{ "afirmacoes": [ { "capitulo": 1, "paragrafo": 1, "afirmacao": "Uma empresa depende de gente preparada, energia, transporte, saúde e conhecimento. Também depende de regras e instituições que permitam trabalhar e resolver conflitos. Essas condições alcançam o negócio e a vida de quem produz, compra e vive ao seu redor.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 1, "paragrafo": 2, "afirmacao": "Soberania trata da autoridade de um país para decidir seus rumos. No Brasil, a Constituição reúne soberania, cidadania, dignidade e pluralismo, e estabelece que todo poder emana do povo. Ter autoridade para escolher precisa caminhar com meios para realizar essas escolhas.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "R45" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "R45", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm", "data_documento": "1988 texto consolidado", "documento": "Constituição da República Federativa do Brasil", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." } ] }, { "capitulo": 1, "paragrafo": 3, "afirmacao": "A diferença aparece num exemplo hipotético: uma fábrica pode decidir produzir, mas não conseguir obter um componente essencial. Uma dependência concentrada restringe suas alternativas. Quando isso atinge cadeias estratégicas, a pergunta passa a ser coletiva: quais capacidades o Brasil precisa desenvolver e manter?", "tipo": "Exemplo hipotético", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 1, "paragrafo": 4, "afirmacao": "As pesquisas de Bruno Ferraz Basso e Álvaro Adelino Marques Bayeux, na USP, examinam relações entre poder empresarial, infraestrutura e soberania econômica. Elas ajudam a formular essa pergunta; não demonstram que toda compra internacional ou venda de uma empresa reduza a soberania.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "R21", "R22" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "R21", "url": "https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-000030/pt-br.html", "data_documento": "2018", "documento": "Macroempresa e soberania econômica nacional Um estudo de direito econômico", "limite": "Resumo e metadados recuperados no índice da USP; texto completo não revalidado nesta rodada." }, { "id": "R22", "url": "https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07052021-232620/pt-br.html", "data_documento": "2020", "documento": "Soberania econômica e infraestrutura", "limite": "Resumo e metadados lidos no portal da USP; não extrapolar a conclusão do autor." } ] }, { "capitulo": 1, "paragrafo": 5, "afirmacao": "Cooperar, importar e receber investimentos podem ampliar conhecimento e escolhas. A avaliação precisa observar quem decide, quais competências permanecem disponíveis e quem recebe os benefícios. Soberania não exige produzir tudo sozinho.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 1, "paragrafo": 6, "afirmacao": "A posição da amum é um nacionalismo democrático: compromisso com o Brasil e com as pessoas que fazem o país. Isso inclui enfrentar desigualdades, respeitar diferenças e preservar a participação pública. Uma marca participa desse compromisso pelas consequências de sua atuação.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 2, "paragrafo": 1, "afirmacao": "Imperialismo envolve a expansão de poder de uma potência sobre outros povos e países. O economista José Luís Fiori analisa desenvolvimento e competição pelo poder no sistema internacional. Essa é uma perspectiva teórica; os episódios abaixo são fatos documentados, com contextos distintos.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "R94" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "R94", "url": "https://www.scielo.br/j/rec/a/Ty77GqqpXdskFgPHN3kvCvz/?lang=pt", "data_documento": "2020", "documento": "Estado e desenvolvimento na América Latina", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." } ] }, { "capitulo": 2, "paragrafo": 2, "afirmacao": "Na Guatemala, a reforma agrária de Jacobo Árbenz, de 1952, atingiu terras da United Fruit. A introdução do volume oficial de documentos dos EUA descreve a disputa e o planejamento da operação PBSUCCESS, conduzida pela CIA, que contribuiu para derrubar o governo em 1954. Interesses empresariais, forças locais e a Guerra Fria faziam parte do conflito.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "GUAT" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "GUAT", "url": "https://history.state.gov/historicaldocuments/frus1952-54Guat/intro", "data_documento": "2003 / documentos de 1952-1954", "documento": "Guatemala · introdução ao volume documental", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." } ] }, { "capitulo": 2, "paragrafo": 3, "afirmacao": "No Irã, em 1953, o governo de Mohammad Mosaddegh foi derrubado após a nacionalização do petróleo. O diário de Eisenhower, publicado no FRUS, reconhece a atuação dos EUA. Em um documento de 1972 sobre o acordo petrolífero de 1954, registra-se que o Irã era dono das instalações, enquanto o consórcio tinha uso exclusivo delas. Propriedade e controle operacional eram coisas diferentes.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "R98", "PETROLEO" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "R98", "url": "https://history.state.gov/historicaldocuments/frus1951-54Iran/d328", "data_documento": "8 de outubro de 1953", "documento": "Registro de Eisenhower sobre a derrubada de Mosaddegh · documento 328", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, { "id": "PETROLEO", "url": "https://history.state.gov/historicaldocuments/frus1969-76ve04/d239", "data_documento": "1972 / acordo de 1954", "documento": "Propriedade iraniana e controle operacional do consórcio · documento 239", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." } ] }, { "capitulo": 2, "paragrafo": 4, "afirmacao": "No Brasil, uma conversa de 31 de março de 1964 registra autoridades dos EUA preparando navios, combustível e munição para apoiar forças contrárias a João Goulart. O registro comprova preparação de apoio, sem demonstrar uma invasão consumada. Houve participação de atores brasileiros na ruptura democrática.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "R97", "R99" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "R97", "url": "https://history.state.gov/historicaldocuments/frus1964-68v31/d199", "data_documento": "31 de março de 1964", "documento": "Conversa de Johnson, Ball e Mann sobre apoio aos golpistas · documento 199", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, { "id": "R99", "url": "https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/centrais-de-conteudo/destaques/10-anos-do-relatorio-final-da-cnv", "data_documento": "2014 / síntese de 2024", "documento": "Arquivo Nacional — síntese institucional dos resultados da CNV", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." } ] }, { "capitulo": 2, "paragrafo": 5, "afirmacao": "A Comissão Nacional da Verdade documentou prisões ilegais, tortura, execuções e desaparecimentos durante a ditadura. A memória desse período mostra por que a defesa do país precisa incluir os direitos de sua população.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "R99" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "R99", "url": "https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/centrais-de-conteudo/destaques/10-anos-do-relatorio-final-da-cnv", "data_documento": "2014 / síntese de 2024", "documento": "Arquivo Nacional — síntese institucional dos resultados da CNV", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." } ] }, { "capitulo": 2, "paragrafo": 6, "afirmacao": "Na campanha, a metáfora do polvo representa concentração de poder e dependência. É uma leitura da amum, não uma acusação automática contra uma empresa contemporânea. O exame precisa identificar agentes, mecanismos e consequências. Parceiros estrangeiros e empresas nacionais devem ser avaliados por suas práticas.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 3, "paragrafo": 1, "afirmacao": "Produção e inovação. A Nova Indústria Brasil tem no Plano Mais Produção um mecanismo de financiamento. O painel do MDIC permite acompanhar o apoio de instituições financeiras e informa dados até junho de 2026. Ele registra diferenças metodológicas entre bancos. Esta revisão não soma aprovações e desembolsos nem atribui a eles um efeito comprovado sobre a soberania.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "NIB" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "NIB", "url": "https://www.gov.br/mdic/pt-br/composicao/se/cndi/pmaisp", "data_documento": "2023–junho de 2026", "documento": "Plano Mais Produção", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." } ] }, { "capitulo": 3, "paragrafo": 2, "afirmacao": "Tecnologia. A proposta do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial foi aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia em 2024. No mesmo ano, a Lei nº 14.968 criou o Brasil Semicon, com apoio a pesquisa, desenvolvimento e produção de componentes. São instrumentos para construir competências; não demonstram independência tecnológica já alcançada.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "PBIA", "SEMICON" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "PBIA", "url": "https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/cct/legislacao/arquivos/ANEXO12_Resolucaon4de8denovembrode2024_propostadoPBIA.pdf", "data_documento": "2024", "documento": "Resolução CCT nº 4/2024 — aprovação da proposta do PBIA", "limite": "Resolução recuperada pelo índice oficial; arquivo integral bloqueado por verificação do portal. Confirmação limitada à aprovação da proposta." }, { "id": "SEMICON", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14968.htm", "data_documento": "11/09/2024", "documento": "Lei nº 14.968", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." } ] }, { "capitulo": 3, "paragrafo": 3, "afirmacao": "Dados e continuidade. Desde junho de 2025, órgãos federais podem acessar catálogos da Nuvem de Governo, operada por Serpro e Dataprev. A estrutura combina gestão pública nacional e tecnologia internacional. A E-Ciber de 2025 atualiza diretrizes de segurança cibernética. Oferta de serviço e estratégia publicada não provam migração completa ou redução de incidentes.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "NUVEM", "CIBER" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "NUVEM", "url": "https://dataprev.gov.br/noticias/brasil-consolida-nuvem-de-governo-como-passo-para-independencia-e-protecao-de-dados", "data_documento": "junho–setembro de 2025", "documento": "Nuvem de Governo e proteção de dados", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, { "id": "CIBER", "url": "https://www.gov.br/gsi/pt-br/assuntos/seguranca-da-informacao-e-cibernetica/estrategia-nacional-de-ciberseguranca-eciber", "data_documento": "04/08/2025", "documento": "Estratégia Nacional de Cibersegurança", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." } ] }, { "capitulo": 3, "paragrafo": 4, "afirmacao": "Saúde e alimentos. A Portaria GM/MS nº 4.472/2024 atualizou o programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, voltado a produtos estratégicos do SUS e transferência de tecnologia. O Plano Nacional de Fertilizantes, criado em 2022 e revisto em 2023, busca reduzir vulnerabilidades no abastecimento. Essas políticas têm antecedentes; aprovar um projeto não significa que sua produção ou tecnologia já esteja disponível.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "SAUDE", "PNF" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "SAUDE", "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt4472_21_06_2024.html", "data_documento": "20/06/2024", "documento": "Portaria GM/MS nº 4.472/2024 — Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, { "id": "PNF", "url": "https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/sdic/confert/pnf", "data_documento": "2022–2050; revisão aprovada em 29/11/2023", "documento": "Plano Nacional de Fertilizantes", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." } ] }, { "capitulo": 3, "paragrafo": 5, "afirmacao": "Energia e território. A Resolução CNPE nº 5/2024 instituiu a Política Nacional de Transição Energética. O governo também retomou o PPCDAm em 2023. Energia confiável, proteção ambiental e direitos territoriais fazem parte das condições de vida e produção. A existência desses instrumentos não comprova, sozinha, redução de custos ou impactos.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "ENERGIA", "PPCRET" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "ENERGIA", "url": "https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cnpe/resolucoes-do-cnpe/2024/RESOL5IN.PDF", "data_documento": "2024", "documento": "Resolução CNPE nº 5/2024 — Política Nacional de Transição Energética", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, { "id": "PPCRET", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11367.htm", "data_documento": "2023", "documento": "Decreto nº 11.367 — retomada dos planos de controle do desmatamento", "limite": "Texto legal consultado em 07/10/2026; ato institucional, sem inferência de resultado ambiental." } ] }, { "capitulo": 3, "paragrafo": 6, "afirmacao": "Defesa. A Marinha informou a incorporação da primeira fragata Tamandaré à Esquadra em 2026. O programa atravessa governos, com contrato firmado em 2020. A entrega de um navio e sua disponibilidade contínua são etapas diferentes: manutenção, formação e conhecimento absorvido também precisam ser acompanhados.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "DEFESA", "DEFCON" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "DEFESA", "url": "https://www.agencia.marinha.mil.br/defesa-naval/fragata-tamandare-e-incorporada-esquadra-e-reforca-capacidade-de-defesa-maritima-do", "data_documento": "2026", "documento": "Marinha — incorporação da Fragata Tamandaré à Esquadra", "limite": "Comunicado da Marinha recuperado pelo índice; abertura integral retorna 403. Incorporação informada pela instituição, sem inferência sobre prontidão." }, { "id": "DEFCON", "url": "https://www.marinha.mil.br/informar/sites/default/files/09ago_-_press_release_-_marinha_do_brasil_lanca_primeira_fragata_do_programa_fragatas_classe_tamandare.pdf", "data_documento": "2024 / contrato de 2020", "documento": "Comunicado de lançamento da Tamandaré — histórico do contrato de 2020", "limite": "PDF oficial de 2024 lido em 07/10/2026, página 3: assinatura do contrato em março de 2020. Previsão de incorporação de 2025 era expectativa daquela publicação; não é usada como entrega realizada." } ] }, { "capitulo": 3, "paragrafo": 7, "afirmacao": "Comércio exterior. A Lei nº 15.122/2025 estabeleceu critérios de reciprocidade econômica. Em 2026, a MP nº 1.345 foi convertida na Lei nº 15.473, que moderniza o apoio ao crédito à exportação. O BNDES informa que as condições emergenciais de 2025 foram encerradas. As condições atuais devem ser consultadas no banco; esta publicação não recomenda uma linha de crédito.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "RECIP", "MP2026", "SOBERANO" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "RECIP", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15122.htm", "data_documento": "11/04/2025", "documento": "Lei nº 15.122 — reciprocidade econômica", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, { "id": "MP2026", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15473.htm", "data_documento": "2026", "documento": "Lei nº 15.473/2026 — conversão da MP nº 1.345 e apoio ao crédito à exportação", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, { "id": "SOBERANO", "url": "https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/emergenciais/plano-brasil-soberano-2025/solucoes-de-credito", "data_documento": "2025; atualização para 2026", "documento": "Plano Brasil Soberano — etapa 2025 encerrada", "limite": "Página de 2025 lida: etapa encerrada; condições de 2026 não recuperadas. Não orientar contratação com regras antigas." } ] }, { "capitulo": 3, "paragrafo": 8, "afirmacao": "Por que isso importa ao empresário? Essas iniciativas podem ampliar competências, fornecedores, infraestrutura e capacidade de responder a choques. A sociedade deve avaliar o que foi entregue, quem conseguiu acessar e se a capacidade permanece funcionando. Os benefícios potenciais não são resultados garantidos.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 4, "paragrafo": 1, "afirmacao": "A agenda de cobrança abaixo é uma proposta da amum. O critério é acompanhar cinco etapas separadas: anúncio, recursos e regras, contratação e pagamento, entrega em funcionamento, resultado para a população. Aprovação de crédito, orçamento e desembolso não são a mesma coisa.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 4, "paragrafo": 2, "afirmacao": "Execução e continuidade. Quem responde pelo projeto? Qual prazo foi cumprido? O que mudou e por quê? Depois da entrega, haverá equipe, manutenção e recursos para continuar? Projetos que falham precisam ser corrigidos, e capacidades úteis não devem ser abandonadas sem avaliação.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 4, "paragrafo": 3, "afirmacao": "Acesso e distribuição. Pequenas empresas, cooperativas e diferentes regiões conseguem participar? Quais critérios selecionam os beneficiários? Publicar resultados por porte e território ajuda a reconhecer quem ficou de fora e a evitar concentração dos benefícios.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 4, "paragrafo": 4, "afirmacao": "Conhecimento e alternativas. A transferência de tecnologia permite operar, manter e desenvolver? Quais etapas seguem dependentes de licença ou insumo externo? É preciso avaliar a competência real, sem confundir montagem local com domínio de toda a tecnologia.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 4, "paragrafo": 5, "afirmacao": "Direitos e responsabilidade. Incentivos públicos precisam de transparência e avaliação de custos. Trabalho, concorrência, consumidores, comunidades e ambiente fazem parte do resultado. Uma empresa brasileira também pode concentrar poder ou causar danos.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 4, "paragrafo": 6, "afirmacao": "Negociação com evidências. Empresários podem levar problemas concretos de sua cadeia a consultas, audiências e entidades representativas. Devem explicar seus interesses e os efeitos da solução proposta para outras pessoas. A cobrança vale em qualquer governo.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 5, "paragrafo": 1, "afirmacao": "Uma marca expressa publicamente uma empresa e suas práticas. A comunicação tem força quando corresponde à atuação. A empresa não substitui o Estado nem garante a soberania sozinha; pode contribuir para capacidades que permaneçam na sociedade.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 5, "paragrafo": 2, "afirmacao": "Desenvolver fornecedores. Uma empresa pode oferecer especificações claras, aprendizado técnico e previsibilidade para qualificar sua cadeia. Comprar no Brasil pode fazer parte dessa decisão, mas a origem não basta: qualidade, condições de trabalho, custo, ambiente e concentração também precisam ser avaliados.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 5, "paragrafo": 3, "afirmacao": "Construir conhecimento. Equipes, universidades, institutos e escolas técnicas podem trabalhar em problemas reais de produto e processo. Remunerar pesquisa e formação e negociar direitos de uso claros ajuda a dar continuidade ao aprendizado. O compromisso pode ser acompanhado pelo que as pessoas passaram a conseguir fazer.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 5, "paragrafo": 4, "afirmacao": "Preservar alternativas tecnológicas. Ao contratar sistemas, examinar acesso aos dados, documentação, continuidade e possibilidade de mudança. Formar equipes e testar recuperação de informações pode ampliar condições de agir. Uma parceria internacional também pode contribuir para esse aprendizado.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 5, "paragrafo": 5, "afirmacao": "Dar espaço à criação brasileira. Contratar e remunerar criadores, reconhecer autoria e ouvir comunidades sobre sua representação. César Bolaño relaciona produção simbólica e poder econômico; a amum propõe transformar essa reflexão em escolhas de contratação e circulação. Saberes indígenas, negros e regionais são relações vivas, não decoração.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "R96" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "R96", "url": "https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/10779", "data_documento": "2018 / publicado no portal em 2019", "documento": "Economia política da internet, mediação e jornalismo", "limite": "Resumo e metadados lidos no portal UFS; ano da edição 2018 e publicação no portal 2019." } ] }, { "capitulo": 5, "paragrafo": 6, "afirmacao": "Respeitar pessoas e reparar impactos. A orientação da ONU inclui compromisso com direitos humanos, avaliação de impactos e processos de reparação quando a empresa causa ou contribui para danos. Ouvir trabalhadores, consumidores e comunidades precisa afetar decisões, além de aparecer na comunicação.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "ONU2026" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "ONU2026", "url": "https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Publications/FAQ_PrinciplesBussinessHR.pdf", "data_documento": "2014", "documento": "Perguntas frequentes sobre os Princípios Orientadores — questões 25 e 26", "limite": "Conteúdo das questões 25 e 26 recuperado pelo índice OHCHR; PDF retorna bloqueio. Referência complementar acessível no hub OHCHR." } ] }, { "capitulo": 5, "paragrafo": 7, "afirmacao": "Cooperar com responsabilidade. Formação, pesquisa e qualificação de fornecedores podem reunir organizações. O arranjo deve preservar a concorrência. O Cade caracteriza como cartel acordos entre concorrentes sobre preços, divisão de mercados ou restrição da produção. A cooperação exige avaliar o desenho concreto.", "tipo": "Síntese documental com interpretação explicitada", "fontes": [ "CADE2026" ], "limite": "Ver limite específico de cada evidência. Trechos interpretativos e recomendações não são conclusões comprovadas pelos documentos.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [ { "id": "CADE2026", "url": "https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/perguntas-sobre-infracoes-a-ordem-economica", "data_documento": "consulta 2026", "documento": "Perguntas sobre infrações à ordem econômica", "limite": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." } ] }, { "capitulo": 5, "paragrafo": 8, "afirmacao": "Participar do debate público. A empresa pode apresentar dificuldades de abastecimento e inovação e propor melhorias. Deve tornar seus interesses claros e considerar os efeitos da proposta sobre outras pessoas. Defender uma capacidade coletiva exige olhar além de uma vantagem exclusiva.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 5, "paragrafo": 9, "afirmacao": "Mostrar o que foi feito. Cada compromisso precisa de responsável, prazo e evidência. A marca pode registrar fornecedores qualificados, formação realizada, pesquisa aplicada e criação remunerada. Esses registros mostram uma contribuição concreta, sem provar, isoladamente, um efeito sobre a soberania nacional.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 6, "paragrafo": 1, "afirmacao": "A proposta da amum é começar com uma pergunta do negócio que também diga respeito às pessoas. Pode ser um fornecimento crítico, uma competência que falta, uma tecnologia difícil de substituir ou uma criação que precisa de condições para circular.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 6, "paragrafo": 2, "afirmacao": "Exemplo hipotético: uma indústria compra um insumo de um único fornecedor. Antes de mudar, consulta sua equipe e possíveis parceiros, define requisitos e avalia uma alternativa. Compara qualidade, custo, trabalho e impacto ambiental. O objetivo é ampliar opções e conhecimento, sem presumir que uma origem seja sempre melhor.", "tipo": "Exemplo hipotético", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 6, "paragrafo": 3, "afirmacao": "Num primeiro ciclo de 90 dias, a empresa pode definir um problema, um parceiro, um responsável e um recurso. O prazo é uma proposta de organização, não uma garantia de resultado. A complexidade do projeto determina o tempo necessário.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 6, "paragrafo": 4, "afirmacao": "Ao final, registre o que foi feito e aprendido, quem participou, o que mudou e o que ainda falta. Dê espaço às pessoas afetadas para avaliar a experiência. Essa prestação de contas torna o compromisso compreensível e permite corrigir o caminho.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] }, { "capitulo": 6, "paragrafo": 5, "afirmacao": "Marcas pela Soberania é um convite a compreender e agir. O negócio faz parte do país. Seu compromisso ganha sentido quando ajuda brasileiros a ter condições de produzir, criar e decidir o futuro que desejam.", "tipo": "Interpretação ou proposta da amum", "fontes": [], "limite": "Não é apresentada como resultado empírico. Exemplos não descrevem empresas reais.", "consulta": "2026-10-07", "recorte": "Parágrafo do ebook; sem extrapolação de efeito nacional ou resultado financeiro.", "evidencia": [] } ], "politicas": [ { "id": "NIB", "organizacao": "MDIC", "titulo": "Plano Mais Produção", "periodo": "2023–junho de 2026", "url": "https://www.gov.br/mdic/pt-br/composicao/se/cndi/pmaisp", "acesso": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada.", "eixo": "Indústria e financiamento", "afirmacao": "O Plano Mais Produção financia a política industrial Nova Indústria Brasil. O painel federal consultado reúne seis instituições financeiras e informa dados atualizados até junho de 2026.", "limite": "O painel registra diferenças metodológicas entre instituições. Não foi extraído o dashboard incorporado; esta pesquisa não apresenta um total consolidado de aprovações ou desembolsos.", "interpretacao": "Financiamento de máquinas, pesquisa e produção pode ampliar fornecedores e competências disponíveis para os negócios brasileiros.", "cobranca": "Publicar desembolsos, entregas, beneficiários por porte e região e avaliações de adicionalidade: o que o apoio público viabilizou que não ocorreria de outro modo.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "FNDCT", "organizacao": "MCTI", "titulo": "Execução e planejamento do FNDCT", "periodo": "2023–2024", "url": "https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/fndct/paginas/planejamento/plano-anual-de-investimento-pai/nao-reembolsavel", "acesso": "Documento de planejamento recuperado por índice; arquivo integral bloqueado. Não confirma pagamentos.", "eixo": "Ciência e formação", "afirmacao": "Existe documentação de planejamento do FNDCT para 2023 e 2024 recuperada pelo índice do MCTI.", "limite": "Página integral bloqueada. Não foi conciliada execução financeira: retirar a afirmação de recomposição efetivamente aplicada e qualquer total de pagamentos da leitura principal.", "interpretacao": "Laboratórios e equipes de pesquisa podem ajudar empresas a resolver problemas de produto e processo e formar profissionais.", "cobranca": "Garantir continuidade dos recursos e divulgar pagamentos, conclusão de projetos, acesso de pequenas empresas e capacidade de pesquisa mantida ao longo do tempo.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "PBIA", "organizacao": "MCTI", "titulo": "Resolução CCT nº 4/2024 — aprovação da proposta do PBIA", "periodo": "2024 — aprovação da proposta", "url": "https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/cct/legislacao/arquivos/ANEXO12_Resolucaon4de8denovembrode2024_propostadoPBIA.pdf", "acesso": "Resolução recuperada pelo índice oficial; arquivo integral bloqueado por verificação do portal. Confirmação limitada à aprovação da proposta.", "eixo": "Inteligência artificial", "afirmacao": "O CCT aprovou a proposta do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial pela Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2024.", "limite": "Ato recuperado por índice oficial; documento integral bloqueado. Aprovação do plano não comprova execução. Retirado o valor previsto de R$ 23 bilhões da comunicação revisada.", "interpretacao": "Infraestrutura, formação e pesquisa aplicada podem criar alternativas para negócios que hoje dependem de serviços externos de IA.", "cobranca": "Mostrar cronogramas, pagamentos, infraestrutura operacional, regras de acesso e resultados para empresas, universidades e sociedade; proteger direitos e dados.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "SEMICON", "organizacao": "Presidência da República / Congresso Nacional", "titulo": "Lei nº 14.968", "periodo": "11/09/2024", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14968.htm", "acesso": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada.", "eixo": "Semicondutores", "afirmacao": "A Lei nº 14.968 aperfeiçoou a política de tecnologias da informação e semicondutores e criou o Brasil Semicon.", "limite": "A criação legal e incentivos não demonstram fabricação competitiva de todos os chips. A política resulta de legislação aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo.", "interpretacao": "Componentes eletrônicos sustentam equipamentos industriais, telecomunicações, veículos e dispositivos de saúde; capacidades locais podem ampliar opções de abastecimento.", "cobranca": "Acompanhar competências de projeto e fabricação, formação de profissionais, produção efetiva, propriedade intelectual e custo por resultado.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "NUVEM", "organizacao": "Dataprev / MGI / Serpro", "titulo": "Nuvem de Governo e proteção de dados", "periodo": "junho–setembro de 2025", "url": "https://dataprev.gov.br/noticias/brasil-consolida-nuvem-de-governo-como-passo-para-independencia-e-protecao-de-dados", "acesso": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada.", "eixo": "Dados e serviços públicos", "afirmacao": "Desde junho de 2025, órgãos federais podem acessar catálogos da Nuvem de Governo operada por Serpro e Dataprev. O arranjo mantém infraestrutura e gestão pública no Brasil e incorpora tecnologias internacionais.", "limite": "Oferta de catálogo não equivale à migração de todos os órgãos. Controle operacional nacional não elimina dependências de hardware, licenças ou atualizações estrangeiras.", "interpretacao": "Serviços públicos digitais confiáveis importam para emissão de documentos, relações de trabalho e obrigações empresariais.", "cobranca": "Publicar adesão real, testes de continuidade, custos, incidentes, interoperabilidade, proteção de dados e possibilidade de substituir fornecedores.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "CIBER", "organizacao": "GSI", "titulo": "Estratégia Nacional de Cibersegurança", "periodo": "04/08/2025", "url": "https://www.gov.br/gsi/pt-br/assuntos/seguranca-da-informacao-e-cibernetica/estrategia-nacional-de-ciberseguranca-eciber", "acesso": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada.", "eixo": "Segurança cibernética", "afirmacao": "O Decreto nº 12.573/2025 instituiu uma nova E-Ciber, substituindo a estratégia de 2020. Inclui serviços essenciais, formação, cooperação e autonomia produtiva e tecnológica.", "limite": "A estratégia estabelece diretrizes; não prova redução de ataques ou resiliência já alcançada.", "interpretacao": "Falhas digitais podem interromper pedidos, pagamentos, logística e serviços de que as empresas dependem.", "cobranca": "Converter diretrizes em responsáveis, recursos, exercícios de resposta, capacitação e indicadores públicos de implementação.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "SAUDE", "organizacao": "Ministério da Saúde", "titulo": "Portaria GM/MS nº 4.472/2024 — Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo", "periodo": "20/06/2024", "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt4472_21_06_2024.html", "acesso": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada.", "eixo": "Saúde e produção local", "afirmacao": "A Portaria GM/MS nº 4.472/2024 atualizou o programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que articula produção e transferência de tecnologia para produtos estratégicos do SUS.", "limite": "A Portaria 4.472/2024 foi lida na BVS do Ministério da Saúde. Parcerias possuem fases; a norma não comprova tecnologia já absorvida.", "interpretacao": "A disponibilidade de medicamentos interessa à população e à continuidade do trabalho. Também envolve pesquisa, fabricantes e fornecedores de insumos.", "cobranca": "Informar estágio de cada parceria, absorção tecnológica, capacidade de produção, qualidade, abastecimento e custo para o SUS.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "PNF", "organizacao": "MDIC / Confert", "titulo": "Plano Nacional de Fertilizantes", "periodo": "2022–2050; revisão aprovada em 29/11/2023", "url": "https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/sdic/confert/pnf", "acesso": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada.", "eixo": "Alimentos e insumos", "afirmacao": "O Plano Nacional de Fertilizantes foi criado em 2022, alterado em 2023 e teve suas metas e ações revistas pelo Confert naquele ano. Busca enfrentar a dependência de fertilizantes importados.", "limite": "É política de longo prazo e atravessa governos. Esta pesquisa não demonstra queda já realizada da dependência externa nem retomada operacional de uma fábrica específica.", "interpretacao": "Fertilizantes conectam produção rural, indústria de alimentos, comércio e preços; concentração do abastecimento pode expor cadeias a choques.", "cobranca": "Medir produção por nutriente, eficiência agronômica, diversidade de fornecedores, custos de energia e logística e efeitos ambientais.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "ENERGIA", "organizacao": "Ministério de Minas e Energia", "titulo": "Resolução CNPE nº 5/2024 — Política Nacional de Transição Energética", "periodo": "2024–2025", "url": "https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cnpe/resolucoes-do-cnpe/2024/RESOL5IN.PDF", "acesso": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada.", "eixo": "Energia e transição", "afirmacao": "A Resolução CNPE nº 5, de 26 de agosto de 2024, instituiu a PNTE, o Plante e o Fonte.", "limite": "Resolução lida. Instituição de instrumentos não comprova investimento executado ou redução de tarifa.", "interpretacao": "Disponibilidade, qualidade e custo da energia condicionam produção e comércio; desenvolver tecnologia e fornecedores importa além de gerar energia.", "cobranca": "Avaliar confiabilidade, transmissão, custo para usuários, formação e capacidades locais, com direitos das comunidades e critérios ambientais.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "PPCDAM", "organizacao": "MMA", "titulo": "PPCDAm — quinta fase", "periodo": "2023–2027", "url": "https://dados.mma.gov.br/pt_BR/dataset/plano-de-acao-para-a-prevencao-e-controle-do-desmatamento-na-amazonia-legal-ppcdam-5a-fase/resource/3fa8a68b-c100-41ae-9a4e-e7f710f29895", "acesso": "Metadados da quinta fase lidos no portal de dados do MMA; PDF com acesso restrito.", "eixo": "Território e biodiversidade", "afirmacao": "O governo retomou o PPCDAm em 2023, com uma quinta fase para 2023–2027, reunindo ações de prevenção e controle do desmatamento.", "limite": "Decreto 11.367/2023 e metadados da quinta fase consultados. Não atribuir causalidade exclusiva ao plano nem confundir documento e resultado.", "interpretacao": "Água, clima, biodiversidade e direitos territoriais fazem parte das condições de vida e produção; cadeias empresariais também podem pressioná-los.", "cobranca": "Cobrar fiscalização contínua, proteção das populações, rastreabilidade e resultados por território; distinguir monitoramento, ação fiscal e reparação.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "RECIP", "organizacao": "Presidência da República / Congresso Nacional", "titulo": "Lei nº 15.122 — reciprocidade econômica", "periodo": "11/04/2025", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15122.htm", "acesso": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada.", "eixo": "Negociação e reciprocidade", "afirmacao": "A Lei nº 15.122/2025 estabeleceu critérios para responder a medidas unilaterais que afetem a competitividade internacional brasileira, incluindo concessões comerciais, investimentos e propriedade intelectual.", "limite": "O instrumento não obriga resposta automática nem comprova que uma contramedida foi adotada ou bem-sucedida. Exige avaliação das decisões concretas.", "interpretacao": "A resposta a barreiras externas afeta exportadores e também quem importa equipamentos e insumos; decisões têm custos distribuídos pela economia.", "cobranca": "Exigir fundamentação, consulta, análise de efeitos sobre pequenas empresas e consumidores e transparência nas negociações.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "SOBERANO", "organizacao": "BNDES", "titulo": "Plano Brasil Soberano — etapa 2025 encerrada", "periodo": "2025; atualização para 2026", "url": "https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/emergenciais/plano-brasil-soberano-2025/solucoes-de-credito", "acesso": "Página de 2025 lida: etapa encerrada; condições de 2026 não recuperadas. Não orientar contratação com regras antigas.", "eixo": "Proteção diante de choques comerciais", "afirmacao": "O BNDES registra linhas emergenciais para exportadores e fornecedores em 2025 e informa que aquela etapa terminou. O portal remete a novas condições em 2026.", "limite": "A página atual de 2026 não retornou conteúdo para verificar elegibilidade. Não oferecemos as regras de 2025 como oportunidade vigente nem somamos dotações de etapas diferentes.", "interpretacao": "Um choque sobre exportações pode alcançar fornecedores, empregos e cidades, mesmo fora da empresa que vende ao exterior.", "cobranca": "Medir crédito contratado e pago, acesso por porte, preservação de trabalho e diversificação comercial; verificar condições vigentes diretamente no BNDES.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "MP2026", "organizacao": "Presidência da República", "titulo": "Lei nº 15.473/2026 — conversão da MP nº 1.345 e apoio ao crédito à exportação", "periodo": "2026", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15473.htm", "acesso": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada.", "eixo": "Atualização da resposta em 2026", "afirmacao": "A MP 1.345/2026 foi convertida na Lei 15.473/2026, que moderniza o apoio oficial ao crédito à exportação.", "limite": "Texto legal consultado; a página compilada também registra alteração pela MP 1.379/2026. Não adotar cifras como desembolso nem apresentar elegibilidade ou condições bancárias não recuperadas.", "interpretacao": "Mostra que a resposta pública pode precisar de ajustes conforme o choque muda; a empresa precisa de informação atual e previsibilidade.", "cobranca": "Divulgar base normativa vigente, critérios, prazos, execução e resultados das novas medidas.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" }, { "id": "DEFESA", "organizacao": "Marinha do Brasil", "titulo": "Marinha — incorporação da Fragata Tamandaré à Esquadra", "periodo": "2020–2026", "url": "https://www.agencia.marinha.mil.br/defesa-naval/fragata-tamandare-e-incorporada-esquadra-e-reforca-capacidade-de-defesa-maritima-do", "acesso": "Comunicado da Marinha recuperado pelo índice; abertura integral retorna 403. Incorporação informada pela instituição, sem inferência sobre prontidão.", "eixo": "Defesa e capacidades industriais", "afirmacao": "A Marinha informou a incorporação da Fragata Tamandaré à Esquadra em 2026. O programa tem contrato de 2020.", "limite": "Comunicado oficial indexado; abertura retorna 403. Incorporação não prova disponibilidade contínua nem todos os ganhos tecnológicos anunciados.", "interpretacao": "Projetos de defesa podem envolver engenharia, fabricação e fornecedores nacionais; a utilidade civil e os ganhos tecnológicos precisam ser demonstrados.", "cobranca": "Acompanhar entrega, disponibilidade, manutenção, conhecimento absorvido e controle civil democrático, com avaliação dos custos.", "consulta": "2026-10-07", "revisao": "2026-10-07" } ], "fontes": { "R21": { "author": "Bruno Ferraz Basso", "url": "https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-000030/pt-br.html", "year": "2018", "access": "Resumo e metadados recuperados no índice da USP; texto completo não revalidado nesta rodada.", "description": "Macroempresa e soberania econômica nacional Um estudo de direito econômico" }, "R22": { "author": "Álvaro Adelino Marques Bayeux", "url": "https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07052021-232620/pt-br.html", "year": "2020", "access": "Resumo e metadados lidos no portal da USP; não extrapolar a conclusão do autor.", "description": "Soberania econômica e infraestrutura" }, "R45": { "author": "Brasil", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm", "year": "1988 texto consolidado", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada.", "description": "Constituição da República Federativa do Brasil" }, "R94": { "author": "José Luís Fiori · UFRJ", "year": "2020", "description": "Estado e desenvolvimento na América Latina", "url": "https://www.scielo.br/j/rec/a/Ty77GqqpXdskFgPHN3kvCvz/?lang=pt", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "R96": { "author": "César Bolaño · UFS", "year": "2018 / publicado no portal em 2019", "description": "Economia política da internet, mediação e jornalismo", "url": "https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/10779", "access": "Resumo e metadados lidos no portal UFS; ano da edição 2018 e publicação no portal 2019." }, "R97": { "author": "Departamento de Estado dos EUA · FRUS", "year": "31 de março de 1964", "description": "Conversa de Johnson, Ball e Mann sobre apoio aos golpistas · documento 199", "url": "https://history.state.gov/historicaldocuments/frus1964-68v31/d199", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "R98": { "author": "Departamento de Estado dos EUA · FRUS", "year": "8 de outubro de 1953", "description": "Registro de Eisenhower sobre a derrubada de Mosaddegh · documento 328", "url": "https://history.state.gov/historicaldocuments/frus1951-54Iran/d328", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "R99": { "author": "Comissão Nacional da Verdade · Brasil", "year": "2014 / síntese de 2024", "description": "Arquivo Nacional — síntese institucional dos resultados da CNV", "url": "https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/centrais-de-conteudo/destaques/10-anos-do-relatorio-final-da-cnv", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "GUAT": { "author": "Departamento de Estado dos EUA · FRUS", "year": "2003 / documentos de 1952-1954", "description": "Guatemala · introdução ao volume documental", "url": "https://history.state.gov/historicaldocuments/frus1952-54Guat/intro", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "PETROLEO": { "author": "Departamento de Estado dos EUA · FRUS", "year": "1972 / acordo de 1954", "description": "Propriedade iraniana e controle operacional do consórcio · documento 239", "url": "https://history.state.gov/historicaldocuments/frus1969-76ve04/d239", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "NIB": { "author": "MDIC", "year": "2023–junho de 2026", "description": "Plano Mais Produção", "url": "https://www.gov.br/mdic/pt-br/composicao/se/cndi/pmaisp", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "FNDCT": { "author": "MCTI", "year": "2023–2024", "description": "Execução e planejamento do FNDCT", "url": "https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/fndct/paginas/planejamento/plano-anual-de-investimento-pai/nao-reembolsavel", "access": "Documento de planejamento recuperado por índice; arquivo integral bloqueado. Não confirma pagamentos." }, "PBIA": { "author": "MCTI", "year": "2024", "description": "Resolução CCT nº 4/2024 — aprovação da proposta do PBIA", "url": "https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/cct/legislacao/arquivos/ANEXO12_Resolucaon4de8denovembrode2024_propostadoPBIA.pdf", "access": "Resolução recuperada pelo índice oficial; arquivo integral bloqueado por verificação do portal. Confirmação limitada à aprovação da proposta." }, "SEMICON": { "author": "Presidência da República / Congresso Nacional", "year": "11/09/2024", "description": "Lei nº 14.968", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14968.htm", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "NUVEM": { "author": "Dataprev / MGI / Serpro", "year": "junho–setembro de 2025", "description": "Nuvem de Governo e proteção de dados", "url": "https://dataprev.gov.br/noticias/brasil-consolida-nuvem-de-governo-como-passo-para-independencia-e-protecao-de-dados", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "CIBER": { "author": "GSI", "year": "04/08/2025", "description": "Estratégia Nacional de Cibersegurança", "url": "https://www.gov.br/gsi/pt-br/assuntos/seguranca-da-informacao-e-cibernetica/estrategia-nacional-de-ciberseguranca-eciber", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "SAUDE": { "author": "Ministério da Saúde", "year": "20/06/2024", "description": "Portaria GM/MS nº 4.472/2024 — Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo", "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt4472_21_06_2024.html", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "PNF": { "author": "MDIC / Confert", "year": "2022–2050; revisão aprovada em 29/11/2023", "description": "Plano Nacional de Fertilizantes", "url": "https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/sdic/confert/pnf", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "ENERGIA": { "author": "Ministério de Minas e Energia", "year": "2024", "description": "Resolução CNPE nº 5/2024 — Política Nacional de Transição Energética", "url": "https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cnpe/resolucoes-do-cnpe/2024/RESOL5IN.PDF", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "PPCDAM": { "author": "MMA", "year": "2023–2027", "description": "PPCDAm — quinta fase", "url": "https://dados.mma.gov.br/pt_BR/dataset/plano-de-acao-para-a-prevencao-e-controle-do-desmatamento-na-amazonia-legal-ppcdam-5a-fase/resource/3fa8a68b-c100-41ae-9a4e-e7f710f29895", "access": "Metadados da quinta fase lidos no portal de dados do MMA; PDF com acesso restrito." }, "RECIP": { "author": "Presidência da República / Congresso Nacional", "year": "11/04/2025", "description": "Lei nº 15.122 — reciprocidade econômica", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15122.htm", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "SOBERANO": { "author": "BNDES", "year": "2025; atualização para 2026", "description": "Plano Brasil Soberano — etapa 2025 encerrada", "url": "https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/emergenciais/plano-brasil-soberano-2025/solucoes-de-credito", "access": "Página de 2025 lida: etapa encerrada; condições de 2026 não recuperadas. Não orientar contratação com regras antigas." }, "MP2026": { "author": "Presidência da República", "year": "2026", "description": "Lei nº 15.473/2026 — conversão da MP nº 1.345 e apoio ao crédito à exportação", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15473.htm", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "DEFESA": { "author": "Marinha do Brasil", "year": "2026", "description": "Marinha — incorporação da Fragata Tamandaré à Esquadra", "url": "https://www.agencia.marinha.mil.br/defesa-naval/fragata-tamandare-e-incorporada-esquadra-e-reforca-capacidade-de-defesa-maritima-do", "access": "Comunicado da Marinha recuperado pelo índice; abertura integral retorna 403. Incorporação informada pela instituição, sem inferência sobre prontidão." }, "ONU2026": { "author": "ONU / OHCHR", "year": "2014", "description": "Perguntas frequentes sobre os Princípios Orientadores — questões 25 e 26", "url": "https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Publications/FAQ_PrinciplesBussinessHR.pdf", "access": "Conteúdo das questões 25 e 26 recuperado pelo índice OHCHR; PDF retorna bloqueio. Referência complementar acessível no hub OHCHR." }, "CADE2026": { "author": "Cade", "year": "consulta 2026", "description": "Perguntas sobre infrações à ordem econômica", "url": "https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/perguntas-sobre-infracoes-a-ordem-economica", "access": "Página primária consultada em 07/10/2026; leitura limitada ao conteúdo disponível e à afirmação citada." }, "DEFCON": { "author": "Marinha do Brasil", "year": "2024 / contrato de 2020", "description": "Comunicado de lançamento da Tamandaré — histórico do contrato de 2020", "url": "https://www.marinha.mil.br/informar/sites/default/files/09ago_-_press_release_-_marinha_do_brasil_lanca_primeira_fragata_do_programa_fragatas_classe_tamandare.pdf", "access": "PDF oficial de 2024 lido em 07/10/2026, página 3: assinatura do contrato em março de 2020. Previsão de incorporação de 2025 era expectativa daquela publicação; não é usada como entrega realizada." }, "PPCRET": { "author": "Presidência da República", "year": "2023", "description": "Decreto nº 11.367 — retomada dos planos de controle do desmatamento", "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11367.htm", "access": "Texto legal consultado em 07/10/2026; ato institucional, sem inferência de resultado ambiental." } } }